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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Tributação disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Emissão de guias de IPTU, ISS, Alvará de licença de localização e/ou funcionamento, e outras guias diversas.

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Documentos pessoais, CPF ou CNPJ.

O serviço é disponibilizado via internet pelo site https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-241/contribuinte/main.faces, ou diretamente no setor de Tributação, junto a Prefeitura Municipal.

 

 

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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Tributação concede Alvará para vendedor ambulante, documento que autoriza a atividade de comércio ambulante conforme local e atividades solicitadas. 

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

• Cópia RG e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Nº de telefone;

Após efetuar o pagamento da taxa, o contribuinte munido do comprovante, deverá solicitar a emissão da licença junto ao setor de tributos, que será emitida de forma imediata. O valor da taxa do alvará se dará conforme a atividade pretendida.

Principais etapas para processamento do serviço:

• Análise prévia dos documentos.
• Pagamento da taxa
• Emissão do alvará.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável.

 

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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Tributação emite Certidão negativa de débitos, documento que informa se a pessoa, física ou jurídica, possui débitos tributários.

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Para pessoa física é necessário documento de identidade e CPF. Para pessoas jurídicas, contrato social ou CNPJ.

Serviço disponível na internet (https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-241/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces) e de forma presencial no departamento de tributos, junto à Prefeitura Municipal.

Informações também podem ser obtidas por contato telefônico (49) 3339-0855.

Principais etapas para processamento do serviço:

Verificação da situação do contribuinte e emissão da Certidão

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Serviço imediato por meio da internet e presencial.

 

 

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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Tributação emite Certidão negativa do imóvel, documento que informa se o imóvel possui débitos tributários (IPTU) e taxas adjetas.

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Para pessoa física é necessário documento de identidade e CPF. Para pessoas jurídicas, contrato social ou CNPJ.

Serviço disponível na internet (https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-241/contribuinte/rel_cndimovel.faces) e de forma presencial no departamento de tributos, junto à Prefeitura Municipal.

Informações também podem ser obtidas por contato telefônico (49) 3339-0855.

Principais etapas para processamento do serviço:

Verificação da situação do contribuinte e emissão da Certidão

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Serviço imediato por meio da internet e presencial.

 

 

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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Tributação concede Certidão narrativa do imobiliário/atuais características

, documento com dados que integram os cadastros tributários do imóvel

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

Para pessoa física é necessário documento de identidade e CPF. Para pessoas jurídicas, contrato social ou CNPJ.

Serviço disponível de forma presencial no departamento de tributos, junto à Prefeitura Municipal.

Informações também podem ser obtidas por contato telefônico (49) 3339-0855.

 

Principais etapas para processamento do serviço:

O contribuinte solicita mediante protocolo, no setor de tributos municipal a emissão da certidão apresentando seu CPF (pessoa física) ou seu CNPJ (pessoa jurídica). Em caso de Imóvel Rural também é necessário apresentação da matrícula atualizada do imóvel e o CCIR. 

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável, de acordo com a demanda do setor.

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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Tributação concede Alvará de Funcionamento, documento que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada à indústria, comércio e serviços, conforme local e atividades solicitadas.

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

• Após efetuar o pagamento da taxa, o contribuinte deverá requerer a renovação ou emissão do alvará de funcionamento anual munido das seguintes licenças vigentes: Corpo de Bombeiros Militar, Órgão Ambiental (quanto for o caso), Polícia Civil (quando for o caso); Responsabilidade Técnica (quando for o caso) e/ou declaração de firma não estabelecida (quando for o caso).

Principais etapas para processamento do serviço:

• Análise prévia dos documentos.
• Verificação da situação do contribuinte.
• Pagamento da taxa
• Emissão do alvará.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Variável.

 

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A Secretaria de Saúde de Águas de Chapecó disponibiliza aos seus cidadãos o serviço de Alvará Sanitário.

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

PESSOA JURIDICA:

• Cópia CNPJ;
• Nº Inscrição estadual;
• Nº telefone;
• Comprovante de endereço;
• Cópia RG e CPF do resp. Legal;
• Cópia RG e CPF resp. Técnico;
• Cópia da carteira do conselho de classe do resp. Técnico;
• Cópia Contrato Social.

PESSOA FÍSICA:

• Cópia RG e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Nº de telefone;
• Cópia da carteira do conselho de classe (médico, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, etc…)

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Equipe própria.

 

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Conforme disponibilidade de equipe técnica e programação da Secretaria.

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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia e Tributação realiza fiscalização nos prédios públicos municipais e comércio em geral, para garantir acesso aos deficientes conforme exigência na NBR 9050.

 

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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia e do Departamento de Obras e Serviços Urbanos  realiza manutenção e execução de calçadas, passeios, passagens de pedestres públicas Municipais de acordo com a NBR 9050.

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O Município de Águas de Chapecó através do Setor de Engenharia e do Departamento de Obras e Serviços Urbanos faz a vistoria de vegetais (arbustos/árvores), que estão com sinais de risco, de partes do vegetal ou de todo vegetal, em área pública.

Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:

• Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço), quando solicitado pelo usuário.
• Endereço da ocorrência.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Decorrente a programação de trabalho da Secretaria, regionalização das demandas e as condições climáticas atuantes, vulnerabilidade ou risco associado.

Forma de prestação do serviço:

Equipe própria ou serviço prestado por empresa contratada pelo Município.

 

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