DECRETO Nº 085 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 086 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 087 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO PM FONTE 1034.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 084/2024 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 081- 2024 – DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito Municipal de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, conforme o Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, Art. 19 da Lei Complementar n° 003/2001 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 083 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 0719 PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 082 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 080 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, III, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 079 – 2024 – NOMEIA SERVIDORERS RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.054/1994, IN nº 14/2012 do TCE/SC, IN nº 02/2020 do Órgão de Controle Interno Municipal e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 078 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 0089 e 1064 PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 077 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 0089 e 1064 PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 075 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL SUPERAVIT PM.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, II, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 076 – 2024 – SUPLEMENTAÇÃO FISCAL EXCESSO FONTE 0089 PM
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e art. 5º, §1º, I, da Lei Municipal nº 2174/2023 de 12/12/2023 e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 074 – 2024 – ATUALIZA VALORES DO AUXILIO A ESTUDANTES.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTONIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII, e art. 90, da Lei Orgânica Municipal, e o art. 4º §1º, da Lei Municipal nº 2.094 de 24 de junho de 2022 e demais disposições legais vigentes;
DECRETO Nº 073 – 2024 – NOMEIA LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, art. 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais vigentes
Lei Complementar Municipal nº 092-2024 – Altera dispositivos da LC 033-2012 =.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro do Magistério Municipal; e altera a Complementar Municipal nº 033, de 03 de abril de 2012 e dá outras providências. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar:
Lei Municipal nº 2.185-2024 – Autoriza Parceria OdontoCESC.docx
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.185/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: AUORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, A FIRMAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ODONTOCESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
DECRETO Nº 071 – 2024 – NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o art. 70, VII e XXVI da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes
DECRETO Nº 070 – 2024 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMPDEC.docx
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em especial o Art. 70, III e VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.814/2013, Decreto Municipal nº 262/2013 e Decreto Municipal nº 032/2021 e demais disposições legais vigentes;
Lei Complementar Municipal nº 091-2024 – Altera dispositivos da LC 055-2018.docx
Lei Complementar
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONIR ANTÔNIO HENTGES, Prefeito do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que encaminha a Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei Complementar: