Programe Terra Legal entrega certificados em Águas de Chapecó.
Aconteceu na manhã desta terça-feira dia 30 de novembro no Centro de Eventos de Águas de Chapecó, a entrega de certificado de georreferenciamento para mais de mil agricultores.
Ao usar da palavra o prefeito Leonir Hentges o Canico, destacou a importância do programa para os agricultores. Nosso município estava na expectativa da conclusão do referido projeto que visa auxiliar aos agricultores que possuem até quatro módulos fiscais.
O secretário de estado da agricultura Ricardo Miotto Termos, falou do grande trabalho realizado pela equipe da secretaria para atender os produtores rurais. Miotto apontou ainda que tudo foi realizado de forma gratuita por parte do governo do estado de Santa Catarina, ficando agora a cargo dos agricultores o registro deste imóvel totalmente legalizado.
O Programa de Regularização e Legalização Fundiária – Terra Legal de Santa Catarina tem como objetivo promover a regularização e legalização de propriedades do meio rural, até quatro módulos fiscais, por meio da realização de georreferenciamento e da atualização do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR.
De posse da documentação entregue hoje em Águas de Chapecó, os beneficiários do programa poderão requerer a regularização de suas propriedades junto aos órgãos competentes.
