Certidões e Declarações.
Serviço recomendado para:
👮♂️ Servidor
CERTIDÃO: É a afirmação feita por escrito, por pessoa que tenha competência, para declarar conferida por lei, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas.
DECLARAÇÃO: É documento firmado por escrito, por servidor em razão do cargo que ocupa, ou função que exerce, declarando um fato existente, do qual tem conhecimento a favor de pessoas, mesmo que não haja registro formal.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: 15 dias úteis.
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
adm@aguasdechapeco.sc.gov.br
Rua Porto União, 968, Centro
89.883-000
Solicitação ao setor de Recursos Humanos.
Informações Adicionais
Declaração de tempo de serviço.
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Comprovante anual de rendimentos.
Certidão de tempo de contribuição
Para fins de aposentadoria junto ao INSS.
Para fins de aposentadoria junto ao INSS.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Requerimento | Apresentação | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
