“APRENDIZAGEM DIREITO DE TODOS COMPROMISSO COLETIVO” SERÁ TEMA CENTRAL DA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

A secretaria Municipal de Educação de Águas de Chapecó, juntamente com todos os profissionais de educação da rede municipal e estadual, está mobilizada para a CONAE 2014.

A criação dos Fóruns municipais de educação é de fundamental importância para o cumprimento dos objetivos da construção do Plano Nacional de Educação. As discussões e deliberações da II CONAE têm como referencial o Documento-Referência, elaborado e aprovado pelo Fundo Nacional de Educação. O Documento-Referência tem como tema "O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". Seu conteúdo foi aprovado em reunião dos membros do FNE realizada nos dias 29 e 30 de agosto, em Brasília – Distrito Federal.

A CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, com a finalidade de oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas que vai subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.

O FNE destaca, na apresentação do Documento-Referência, que a "II CONAE será um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo PNE, fruto do movimento desencadeado pela I CONAE (2009), ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados".

            Na mesma apresentação, o FNE também manifesta seu objetivo de que "este Documento-Referência, a ser objeto de ampla discussão, possa contribuir com diferentes formas de mobilização e debate, especialmente nas conferências municipais, intermunicipais, distrital e estaduais que antecederão a CONAE, cujas contribuições serão objeto de deliberação, garantindo as diretrizes da formulação e materialização de políticas de Estado, sobretudo na construção de um PNE e de suas políticas, programas e ações, incluindo os planos estaduais, distrital e municipais de educação, e fornecendo as bases para a criação e consolidação do Sistema Nacional de Educação.

            No dia 9 de Abril de 2013, aconteceu o I Encontro dos Professores das redes Municipal e Estadual de ensino do município de Águas de Chapecó e teve a participação de 80 profissionais da Educação para o estudo do documento referência da CONAE, mais especificamente do Eixo IV “Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem”.

       Além do estudo realizado, os professores definiram o tema central da Conferencia Municipal de educação “Aprendizagem direito de todos compromisso coletivo”. Além disso, houve o planejamento e estratégias das atividades para trabalhar com os alunos no dia 24/04/2013 – Dia da CONAE na Escola.

A Conferência Municipal de Educação acontecerá no dia 18/05/2013 e contará com a participação de toda comunidade escolar (Professores, Pais e Alunos), representantes do governo e sociedade civil organizada.

Esse é um momento muito importante para a educação do país. É tempo de pensarmos coletivamente os rumos da educação brasileira, onde a participação e a democratização do processo educacional está sendo estruturada, e se faz necessário que todos participem da discussão e elaboração, para que as ações previstas possam se efetivar, diz Cleide Neumann Feil, Secretária Municipal de Educação.